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4 de agosto de 2026 · Políticas

Nono Circuito: quem acessa o site é o usuário, não o agente

Tribunal de apelação derrubou a liminar obtida pela Amazon contra o Comet, da Perplexity, mas a disputa contratual continua.

Um tribunal federal de apelação do Nono Circuito derrubou a liminar que a Amazon havia obtido contra o assistente de navegação Comet, da Perplexity. O argumento com base na lei federal contra invasões de sistemas: quem acessa o site é a pessoa que usa o agente; o agente é apenas um instrumento.

A decisão não determina se os agentes violam os termos de serviço de um site, e as reivindicações contratuais continuam em andamento. Ainda assim, ela influencia como a responsabilidade pelas ações de um agente provavelmente será atribuída.

A Amazon tem contestado vários agentes em sua loja, incluindo o Comet e os da OpenAI e do Google. Em setembro, também bloqueou Muse, da Meta.

Por que isso importa para você

Suponha que qualquer ação do seu agente enquanto estiver conectado como você seja considerada uma ação sua. Conceda a ele apenas as permissões que você se sentiria à vontade para usar por conta própria.

Fontes

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